Condições de Uso
1. Geral
1.1. Você está convidado a acessar o Lesta Rentória ("Website")
Nosso e-mail: info@lesta-rentoria.com
1.2. Este Website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Third-Party Platforms") voltadas à negociação (os "Services")
1.3. Estes Termos regem o seu acesso ao Website e aos Services, bem como o seu uso por você ("You", "Your" ou "User"). Antes de acessar os Services, leia estes Termos com atenção. Eles constituem um acordo legalmente vinculante entre você e o proprietário do Website. Para utilizar o Website, é necessário aceitar estes Termos em sua totalidade. Estes Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos também incluem nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a nossa Política de Privacidade. (Você pode consultar nossa política de privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Ao cumprir estes Termos e Condições, você poderá acessar o Website.
2.1.1. Ter, no mínimo, 18 anos de idade.
2.1.2. Estar apto a aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país em que você reside ou de onde utiliza os Serviços não proíbem, de nenhuma forma, o uso do Website ou de qualquer um de seus serviços pelos usuários.
2.2. Não oferecemos garantias, declarações ou assegurações quanto à legalidade ou à possibilidade de uso dos serviços ou do Website por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer uso ilegal do Website ou dos serviços por parte de qualquer usuário.
3. Regiões com acesso restrito
3.1. Sem prejuízo da abrangência das informações disponibilizadas, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte deles) a: (i) Usuários que residam em regiões com restrição de acesso (os "Territórios Restritos"); e (ii) usuários que, a nosso critério, possam representar risco regulatório, jurídico ou reputacional.
3.2. Também poderemos estabelecer condições adicionais antes de aceitar Usuários que sejam cidadãos de determinados países ou que neles residam. Caso os usuários se desloquem para áreas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Ao utilizar o Site e os Serviços, você se compromete a agir de forma respeitosa e a não:
4.1.1. Acessar nosso Website para baixar, enviar, compartilhar, publicar, transmitir ou disponibilizar: (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade, propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) conteúdos cuja publicação ou distribuição não seja permitida em razão de ameaças, ofensas, difamação, calúnia ou racismo; (c) informações que contenham vírus ou outros programas capazes de causar danos aos nossos sistemas ou aos de terceiros, ou que possam bloquear ou limitar o acesso de outros usuários ao website; (d) qualquer informação ou material que viole a legislação aplicável; (e) informações ou materiais com anúncios ou qualquer outro conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Alterar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, etiquetas ou identificações de propriedade deste Website.
4.1.3. Acessar os Serviços por qualquer meio ou interface que não seja o Website.
4.1.4. Interferir no uso do website ou dos serviços por outros usuários.
4.1.5. Utilizar bots ou qualquer outro recurso automatizado para acessar o site e/ou seus serviços.
4.1.6. Enviar, transmitir ou mesmo tentar enviar qualquer conteúdo que contenha, de forma ativa ou passiva, mecanismos de coleta ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou ferramentas de spyware, sem nossa autorização expressa.
4.1.7. Utilizar "framing", espelhamento ou qualquer outro recurso destinado a reproduzir a aparência ou a funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Descumprir leis ou regulamentos aplicáveis, bem como incentivar ou promover atividades ilegais, incluindo violação de marca registrada, violação de direitos autorais, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste website. Também não é permitido enviar aplicativos ou softwares que possam causar danos ao Website ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software disponível no Website ou utilizado na prestação dos Serviços.
4.2. As disposições deste contrato são complementares a quaisquer outros direitos que possamos ter. Se entendermos que o seu uso do site está em desacordo com estes Termos ou com a legislação aplicável, poderemos monitorar o uso do website ou dos serviços, bloquear o seu acesso, divulgar a terceiros seus padrões de comportamento no Website ou adotar qualquer outra medida cabível para proteger nossos direitos, nossa propriedade e os direitos de terceiros.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. O conteúdo do Website, inclusive materiais em vídeo, textos, imagens, logotipos, áudios, layouts, marcas registradas e demais elementos, está protegido por direitos de propriedade intelectual nossos e de terceiros.
5.2. Todos os direitos, titularidades e interesses sobre os Serviços e o Website são de nossa propriedade. Salvo pelo direito de usar os Serviços e o Website nos termos destas Condições, o uso pelo Usuário não lhe confere qualquer direito de propriedade intelectual.
5.3. O acesso ao Website e/ou aos Serviços é permitido ao Usuário exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
5.4. Você não poderá permitir que terceiros modifiquem, realizem engenharia reversa, descompilem ou copiem os Serviços ou o Website, nem criem obras derivadas, sublicenciem ou aluguem tais Serviços ou o Website.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. O uso do Website e dos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, em relação ao Website, aos Serviços ou ao uso que Você fizer deles, incluindo, entre outras, garantias de qualidade, adequação para comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, usabilidade, bem como quanto à precisão, integridade, atualidade ou disponibilidade das informações. Todo o conteúdo e as funcionalidades disponibilizados no website ou por meio dele são fornecidos "no estado em que se encontram", "conforme disponíveis" e "com quaisquer falhas."
6.2. Não nos responsabilizamos por erros, omissões ou imprecisões nas informações disponibilizadas no website. Também não assumimos responsabilidade por falhas, interrupções ou suspensão de transmissões para ou por meio dos Serviços.
6.3. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, sofrido por Você ou por terceiros em decorrência do uso do website ou dos Serviços. Você é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos, diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, que afetem Você ou qualquer terceiro. Isso inclui, entre outros, perda de receita, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
6.5. Não assumimos responsabilidade por problemas técnicos relacionados a linhas de internet ou telefonia, provedores, servidores, sistemas ou qualquer equipamento de hardware. Também não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes do uso da internet.
7. Conteúdo e serviços de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, você poderá acessar conteúdos e serviços de terceiros. Isso pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não nos responsabilizamos pelas informações ou produtos mencionados. Esses conteúdos podem não estar sempre corretos ou atualizados.
7.3. Recomendamos que você confira a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. Você é o único responsável pelas decisões e ações tomadas com base nessas informações.
8. Links
8.1. O site pode exibir anúncios e outros conteúdos disponibilizados por sites de terceiros ("Links"). Recomendamos que você considere isso antes de baixar, usar ou acessar qualquer informação obtida nesses sites, softwares ou outros materiais, bem como antes de concluir compras ou realizar quaisquer outras transações. Esses Links são fornecidos exclusivamente para a conveniência dos usuários. Não nos responsabilizamos por danos ou perdas decorrentes do uso ou da confiança em informações, produtos ou serviços disponibilizados por outros sites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperlinks neste site não significa que Nós endossamos, autorizamos, mantemos afiliação ou aprovamos, de qualquer forma, esses Sites, seus softwares ou seus administradores.
8.3. Não verificamos todos os hiperlinks e, por isso, não podemos ser responsabilizados pelos sites ou softwares aos quais eles direcionam. Antes de usar, confiar ou adquirir qualquer produto, serviço ou conteúdo desses sites ou aplicativos, recomendamos cautela. Em nenhuma circunstância seremos responsabilizados por danos ou perdas decorrentes do uso ou da confiança em produtos, informações ou conteúdos acessados por meio de outros sites.
8.4. Cabe a você revisar os termos e as políticas de quaisquer sites operados por terceiros. Recomendamos fortemente que esses documentos sejam lidos antes de qualquer interação com sites de terceiros.
9. Disposições Gerais
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar nossos Serviços a qualquer momento. Essas alterações não gerarão prejuízo a Você, nem darão direito a qualquer reivindicação contra Nós.
9.2. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. Quando isso ocorrer, publicaremos a versão mais recente e atualizaremos a data indicada no topo. Quaisquer alterações passarão a valer em alguns dias úteis. Ao continuar utilizando o website após a publicação das mudanças, Você será considerado como de acordo com os Termos atualizados.
9.3. O Usuário reconhece e concorda que nenhuma informação transmitida no website ou por meio dele cria qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados periodicamente, constituem o acordo integral e válido entre Nós e o Usuário. Qualquer promessa, declaração ou entendimento, verbal ou por escrito, que não esteja previsto na Política de Privacidade não terá efeito juridicamente vinculante entre as partes.
9.5. O não exercício de qualquer direito ou prerrogativa prevista neste instrumento não será interpretado como renúncia a esse direito ou prerrogativa. Da mesma forma, o exercício parcial de qualquer direito não impedirá seu exercício posterior, integral ou adicional, nem o exercício de qualquer outro direito ou recurso cabível.
9.6. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, ela será desconsiderada sem afetar as demais disposições, que permanecerão válidas e aplicáveis de acordo com seus próprios termos. Ainda assim, estes Termos deverão ser interpretados de modo a refletir, na medida do possível, a intenção original da disposição invalidada, conforme a legislação aplicável e a decisão judicial.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam a totalidade de seus direitos e obrigações. Operadores terceirizados também poderão administrar o website e todos os serviços relacionados, sem prejuízo do disposto acima. No entanto, Você não poderá ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações nos termos deste instrumento.